Guia prático e objetivo

Violência doméstica: informar para transformar.

Reconhecer a violência é o primeiro passo para interrompê-la. Entenda os tipos previstos em lei, o ciclo da violência e onde buscar ajuda.

  • 190Polícia Militar · perigo imediato
  • 180Central de Atendimento à Mulher · gratuito, anônimo e 24h

O que a lei prevê

Os tipos de violência.

A violência contra a mulher não começa no primeiro tapa. Ela tem várias formas, e todas são previstas pela lei.

  • 01

    Física

    Conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher.

  • 02

    Psicológica

    Conduta que causa dano emocional, diminuição da autoestima e controle.

  • 03

    Moral

    Comentários ofensivos, calúnia, difamação ou humilhação pública.

  • 04

    Patrimonial

    Retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos e bens.

  • 05

    Sexual

    Atos que constrangem a presenciar, manter ou participar de sexo sem consentimento.

  • 06

    Vicária

    Violência praticada contra filhos, familiares ou pessoas próximas para atingir a mulher.

Assédio digital e crimes cibernéticos. O uso de dispositivos e redes sociais para intimidar, difamar ou vazar fotos íntimas sem consentimento é crime. A Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012) criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos.

Como acontece

O ciclo da violência.

Identificado pela psicóloga Lenore Walker, mostra como as agressões conjugais ocorrem em um padrão repetitivo.

1ª fase

Aumento de tensão

Agressor
Ofensas, humilhações, destruição de objetos.
Vítima
Sente-se responsável e justifica a violência por estresse ou cansaço.
2ª fase

Explosão

Agressor
Agressões físicas e verbais descontroladas.
Impacto
A cada novo ciclo, as agressões se intensificam.
3ª fase

Lua de mel

Agressor
Pede desculpas, promete mudar e fica carinhoso.
Vítima
Acredita na mudança, até o retorno à 1ª fase.

Primeiros passos

Como quebrar o ciclo.

1

A culpa não é sua

O agressor é o único responsável por suas ações.

2

Rompa o isolamento

Converse com pessoas de confiança, como amigos e familiares. O segredo fortalece o agressor.

3

Monte uma rede de apoio

Tenha contatos de emergência e um local seguro para onde ir, se necessário.

4

Denuncie

A denúncia ativa mecanismos legais que podem quebrar o ciclo definitivamente.

Você não está sozinha

Redes de apoio e canais de denúncia.

Se você está passando por isso ou conhece alguém que precise, utilize os canais abaixo.

Canais nacionais e gratuitos

Ligue 180

Central de Atendimento à Mulher: orientações sobre direitos, serviços da rede de atendimento e registro de denúncias. Funciona 24h, todos os dias, em todo o Brasil. Gratuito e anônimo.

Ligue 190

Polícia Militar. Para situações de emergência e perigo iminente.

Serviços especializados

DEAM

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher: para registrar o Boletim de Ocorrência e solicitar Medidas Protetivas de Urgência. Se não houver DEAM na sua cidade, qualquer delegacia pode fazer o atendimento.

Defensoria Pública

Assistência jurídica gratuita para as vítimas de violência.

CRAS / CREAS

Centro de Referência de Assistência Social: apoio psicológico e social gratuito.

Ministério Público

Pode acompanhar o caso e propor ações penais e civis.

Mensagem final

Violência contra a mulher não é um problema privado. É uma violação de direitos humanos.

Ouvir, acolher, orientar e encaminhar também são formas de proteger vidas.

Material gratuito

Cartilha: informar para transformar

Um guia prático e objetivo para baixar, guardar e compartilhar com quem precisa. PDF, 5 páginas.

Precisa de orientação jurídica sobre o seu caso? Fale com a Dra. Juslaine Costa. Este conteúdo é informativo e não substitui o atendimento individual.